POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

OBJETIVO

Para a EMHA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos colaboradores, clientes e parceiros. Objetivando reafirmar esse compromisso com a privacidade, bem como a segurança das informações tratadas pela empresa, a EMHA disponibiliza o presente documento para esclarecer de forma simples, acessível e transparente a forma como ocorrerá o tratamento dos dados pessoais dos usuários que utilizam os nossos serviços. A EMHA reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la, tanto administrativamente através da execução de processos e boas práticas como também tecnologicamente, com a utilização de recursos computacionais para prover privacidade e segurança aos dados. Nossa Política de Privacidade visa esclarecer como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sites e respectivos serviços. Isso posto, é necessário que o usuário leia todas as informações aqui prestadas com atenção, pois elas indicam como seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos. Esse documento também possui como finalidade, informar sobre quais os seus direitos e escolhas no que diz respeito às suas informações pessoais e sobre como você pode entrar em contato com a EMHA para obter mais informações sobre as nossas práticas de privacidade. Por esta razão, todas as informações pessoais relacionadas aos usuários, clientes, parceiros, membros ou visitantes do serviço a qual se destina essa política são tratadas de acordo às disposições contidas na Lei Brasileira 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Caso não concorde com essa Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços. Todavia, solicitamos a gentileza de nos informar sobre a sua discordância para que possamos melhorar. A aceitação da nossa Política será feita quando você informar seus dados pessoais, utilizar os serviços disponíveis pela EMHA ou se cadastrar em uma de nossas plataformas para o usufruir dos serviços, mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. Com o objetivo de promover o entendimento amplo a todos que utilizam ou pretendem utilizar nossos serviços de como utilizamos os dados, esse documento foi redigido de forma simples e de fácil compreensão. Pedimos que leia com atenção esta política e, caso tenha dúvidas nos acione imediatamente pelo e-mail dpo@emha.com.br ou através dos canais oficiais em nosso site www.emha.com.br.

COLETA DE DADOS

Informações fornecidas por você – Coletamos informações de identificação pessoal – como nome, telefone, e-mail, empresa em que trabalha e cargo – via preenchimento de formulários, como por exemplo, para download de conteúdo gratuito. Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da EMHA com os usuários via mensagem instantânea, e-mail ou telefone. Informações de navegação no site – Quando você visita nosso site ou alguns dos serviços disponibilizados na internet, é inserido um “cookie” no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Histórico de contato – Aqui na EMHA armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail.
Dados gerados na utilização de nossos serviços – Se você se utilizar de algum de nossos serviços, coletaremos ainda outras informações suas e das pessoas que visitarem os sites que você cadastrar em nossas plataformas. Nesse caso, poderemos coletar dados de contato como seu nome, e-mail e telefone, dados locacionais como país, cidade e estado de onde o acesso está ocorrendo, dados de perfil profissional, incluindo cargo, nome e segmento da empresa onde você trabalha, número de funcionários da empresa, formação acadêmica, anos de experiência, preferências de marketing e informações sobre seu navegador. Dados do Facebook e Instagram – Ao utilizar sua conta no Facebook e Instagram para se integrar aos nossos serviços, poderemos coletar todos os dados que forem disponibilizados pelas plataformas sociais ao nosso sistema, como informações sobre seus anúncios, quantos acessos eles receberam, informações sobre os visitantes aos seus websites que estejam disponíveis nessa plataforma, entre outras. A privacidade aplicada será gerenciada pelas plataformas sociais através das configurações que você aplicar na mesma.

USO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Todos os dados que coletamos são utilizados para a prestação de nossos serviços, e não custa lembrar, prezamos muito a sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Desta forma, poderemos personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses. Ademais, seus dados também podem ser utilizados para criarmos serviços, produtos e funcionalidades. Para prestar nossos serviços, cruzaremos os dados que coletarmos com outros que tivermos sobre o mesmo titular em nossas bases de dados, inclusive os dados dos visitantes dos sites que você cadastrar em nossas plataformas. Em especial, utilizaremos os dados para monitorar as ações dos visitantes às páginas que você cadastrar, para criar perfis dessas pessoas com base nos dados de seu comportamento e verificar quais são seus interesses, para classificar e qualificar essas pessoas de acordo com esse perfil, e para criar listas dinâmicas dessas pessoas para execução de ações de marketing direcionadas, que são realizadas automaticamente de acordo com a classificação dos visitantes. Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante a sua autorização prévia ou para situações classificadas legalmente dentro de seu interesse legal. Além do acima, utilizaremos seus dados para as seguintes finalidades: Seu e-mail é utilizado para a operação de envio do material ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário. Também pode ser usado para envio de Newsletters, sempre relacionadas ao tema Marketing Digital. O e-mail será utilizado ainda para comunicar o lançamento de novos materiais ou de novos produtos da EMHA e seus parceiros. No entanto, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento;
• Os dados de download poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente; • Funcionários da EMHA poderão eventualmente entrar em contato via e-mail, mensagem instantânea ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços; • Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações; • Realizar comunicação com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse; • Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas; • Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses; • Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados; • Cumprir obrigações legais.
A EMHA se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termo de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis. Portanto, a EMHA se reserva no direito de excluir determinado usuário, independentemente do tipo que for, caso a presente política, ou outra política aplicável e vigente, não seja respeitada.

ACESSO AOS DADOS PESSOAIS

Poderão ver suas informações pessoais apenas funcionários da EMHA, e dentre estes, somente as pessoas com as devidas autorizações. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente.
Todos os seus dados são confidenciais e qualquer uso estará de acordo com a presente Política. A EMHA empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores e serviços de tecnologia estão estrategicamente localizados para garantir sua estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais seguros e autorizados. Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela EMHA ou algum parceiro de solução tecnológica. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente enquanto estas forem necessárias ou relevantes para a execução de contrato entre as partes, finalidades descritas nesta política, períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da EMHA.
É importante reforçar que a EMHA considera a sua privacidade algo extremamente importante, como já destacado diversas vezes anteriormente nessa política, e, portanto, fará tudo que estiver a seu alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir completamente que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar a nossa plataforma. Portanto, em caso de uso de serviços disponibilizados pela EMHA com credenciais de acesso, você é o único responsável por manter as senhas de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Nem mesmo a EMHA saberá quais são suas senhas. Você se compromete a notificar a EMHA imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário publicará o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A EMHA não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação. Por ser uma plataforma online, a EMHA poderá operar em conjunto de outras empresas em diversas atividades, incluindo para fornecer as funcionalidades de localização, anunciantes, patrocinadores e parceiros comerciais, online e offline, além de ferramentas de divulgação e análises de desempenho. Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados de localização, cadastro e de interesses, com nossos parceiros, anunciantes e provedores de serviços, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos. A EMHA pode permitir que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a EMHA e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos. Todavia, a EMHA não se responsabiliza pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta política não se aplica a eles, uma vez que a EMHA não as controla, cabendo a cada plataforma a apresentação de suas respectivas políticas e a você a responsabilidade de ler e aceitar ou não os termos. É preciso estar ciente que todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a EMHA fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra empresa. Por meio desta política você concorda e está ciente desta possibilidade. Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: I.Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes. II.Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática III.Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

SISTEMAS UTILIZADOS PELOS CLIENTES

A EMHA não controla as informações solicitadas e/ou armazenadas pelos clientes que porventura utilizem seus sistemas. Esses dados pertencem aos clientes, que os coletam, utilizam, divulgam e protegem de acordo com suas próprias políticas de privacidade. São eles também os responsáveis por coletar, gerenciar e processar as informações confidenciais, sendo a EMHA unicamente responsável pela infraestrutura tecnológica e a disponibilidade do serviço que são necessárias para utilização e manutenção do sistema. Para informar-se melhor em relação à sua responsabilidade pelos dados que coletar, recomendamos a leitura do contrato de prestação de serviços que fechamos com você para o uso de nossos sistemas. Por meio deste documento, você aceita e concorda com essa condição.

OS SEUS DIREITOS

A EMHA assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
▪ Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo. ▪ Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo. ▪ Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes. ▪ Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação. ▪ Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito. ▪ Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei. ▪ Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados. ▪ Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E CANCELAMENTO

Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de acionamento da EMHA. Nossos comunicados possuem instrução para cancelar a assinatura. Ao executar o procedimento, você será automaticamente descadastrado da lista. É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário ou nos acionar pelos meios oficiais de contato onde consta nova autorização de cadastro, novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da EMHA.
Também destacamos que se você for nosso cliente, o cancelamento de assinatura limita-se a itens sem relação com o serviço contratado e prestado, podendo ainda a EMHA realizar os contatos necessários para cumprimento dos escopos contratuais vigentes.

COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o nosso DPO através do e-mail dpo@emha.com.br. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Seus dados pessoais coletados pela EMHA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a EMHA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou IV. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. Adicionalmente, reforçamos que os dados estão armazenados não apenas nas bases de dados dos sistemas ativos, mas em ambientes de contingência e cópias de segurança (backup), que tem por objetivo proteger as informações e possibilitar a restauração em caso de incidentes. Essas cópias poderão conter durante um período adicional os dados excluídos a pedido do titular ou após período contratual, até que sejam sobrescritos por novas cópias, o que pode ocorrer entre 1 mês e 5 anos, dependo da política de retenção do backup do sistema, podendo inclusive variar entre eles. Por meio deste documento, você aceita e concorda com essa condição.
O armazenamento de dados coletados pela EMHA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

RESPONSABILIDADE

A EMHA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais; • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade; • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. A EMHA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhum serviço inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a EMHA não se responsabiliza por: I.Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso aos serviços da EMHA é do usuário. II. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da EMHA. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremosaos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias, conforme previsto na LGPD. III. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da EMHA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente o site oficial da EMHA para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

DPO – ENCARREGADO DE DADOS

Caso você tenha algum questionamento sobre a proteção de dados da EMHA, por favor entre em contato através do e-mail dpo@emha.com.br.

LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Cuiabá/MT como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.